A lei que criou a empresa brasil de comunicação (EBC) previu
a existência de duas instâncias que garantem a participação
da sociedade civil nos rumos da empresa. Um desses órgãos é o
conselho curador que tem, entre suas prerrogativas, a função
de controlar e fiscalizar, em nome da sociedade, a qualidade
dos conteúdos ofertados pelas emissoras da EBC. O outro é
a ouvidoria, que tem como competência receber e examinar as
queixas e reclamações do público, além de exercer a crítica
interna da programação produzida pelos veículos da empresa.
Nesses primeiros cinco anos da EBC, o trabalho colaborativo
entre os dois órgãos tem sido fundamental. As demandas recebidas
pela ouvidoria não raro passam a constituir foco das discussões e
decisões do conselho curador, com reflexo direto na orientação
da linha editorial a ser adotada pelos veículos da empresa.
A experiência em andamento na EBC, embora em seu estágio
inicial, soma-se às demais relatadas neste comunicação pública
em debate: ouvidoria e rádio, que visam ao aprimoramento
permanente dos canais de participação da sociedade nas
emissoras públicas de comunicação. Dentre elas, está o
relato das atividades desenvolvidas em parceria inovadora
com professores e estudantes da universidade de brasília.
É preciso ter em mente que se não formos capazes de ouvir a
sociedade, não seremos capazes de abrir o espectro de radiodifusão
brasileiro para a manifestação de múltiplas identidades,
para a geração de programação não-pautada pela necessidade
do faturamento e pelas ingerências políticas.