CONCEITO DE CONSTITUIÇAO, O

O livro é a demonstração dos resultados das pesquisas desenvolvidas ao longo do curso de Mestrado em Direito da Universidade da Amazônia. Naquele período cumulava o início da carreira advocatícia com um curso de especialização na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde, durante uma aula me deparei (novamente) com o tema “Conceito de Constituição” e sua difícil alocação. Naquele momento me vi instigado a proceder a uma ampla revisão dos debates clássicos e modernos sobre o que vem a ser uma Constituição. Dessa necessidade surgiu um projeto de pesquisa que acabou sendo aceito pelo Programa de Pós Graduação da Universidade da Amazônia (UNAMA) e após a seleção, obtendo a aprovação, dei início ao grande percurso da pesquisa. Inicialmente, pela proposta de imersão na epistemologia, me vi forçado a justificar a complexidade da experiência jurídica a partir de uma perspectiva externa abordando os problemas imanentes à própria metodologia das ciências sociais. Logo após, o encaminhamento se deu no sentido de aproximar a noção de complexidade para uma perspectiva interna da ciência jurídica, visitando autores como Hans Kelsen, Herbert Hart, Ronald Dworkin e Robert Alexy, sem o compromisso de tornar evidentes as suas respectivas teorias do direito, apenas o fiz no intuito de demonstrar como ocorre a complexidade do direito. Logo após, por uma crítica feita na banca de qualificação, decidi alterar o percurso metodológico traçado até aquele momento para reescrever todo o segundo capítulo e modificar o terceiro, utilizando a filosofia hermenêutica de Heidegger para demonstrar a complexidade do direito a partir de uma perspectiva fenomenológica e, assim, justificar a existência de uma pluralidade de conceitos para a experiência jurídica. Ao fazê-lo, pude constatar a proximidade de Miguel Reale da proposta fenomenológica, e perceber aquilo que se tornou o epicentro de minha pesquisa atual: a necessidade de revisão da recepção das tradições estrangeiras pelo Brasil. Ao f