CONCEITO DE REVITALIZAÇAO E AS MUDANÇAS SOFRIDAS PELA ZONA PORTUARIA DA CIDADE DO RJ, O

“O presente trabalho trata do questionamento acerca da ideal definição para o termo “revitalização” e sua ligação ao conceito de “gentrificação” na questão da revitalização da zona portuária da cidade do Rio de Janeiro, que deveria ser tratado como uma reestruturação de área histórica desvalorizada, que torna um grande parque em potencial para que a iniciativa privada, junto ao poder público municipal. O tema, entrou em voga com as recentes transformações sofridas pela cidade do Rio de Janeiro, por ter a mesma se tornado sede de eventos de grande visibilidade. Para tal análise, serão utilizados princípios e ideias expressas não só na lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), como também a Constituição da República Federativa do Brasil e na lei complementar nº 101/2009 (Lei que autoriza o Poder Executivo a instituir a Operação Urbana Consorciada da Região do Porto do Rio). Por tudo isso, sinto-me realizado como professor no Brasil, em especial no Estado do Rio de Janeiro, e honrado em prefaciar o primeiro livro do dedicado, sério e brilhante acadêmico Dr. Pedro Reis da Motta Veiga, que sob minha orientação na Graduação do Ibmecrj, apresentou junto a banca examinadora de conclusão de curso de Direito do Ibmec-rj, que recebeu nota máxima da banca examinadora, compostas pelos ilustres professores Vânia Siciliano Aieta e Márcio Sette Fortes, com menção honrosa e indicação minha para publicação.”