CONCESSÕES DE AEROPORTOS - 2027

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CONCESSÕES DE AEROPORTOS”?

Os aeroportos estão entre as infraestruturas mais complexas da vida contemporânea. Neles se encontram, em um mesmo espaço, serviço público e atividade empresarial, regulação econômica e disciplina contratual, segurança operacional e defesa da concorrência, interesses locais e compromissos internacionais. Essa multiplicidade torna o setor especialmente desafiador para o direito. Uma questão aparentemente circunscrita à operação de um terminal pode envolver, ao mesmo tempo, o contrato de concessão, a regulamentação da ANAC, as normas internacionais da aviação civil, os direitos dos usuários e a atuação de diferentes autoridades públicas.

Este livro procura oferecer uma visão organizada desse universo. Seu propósito é servir como manual de concessões aeroportuárias: uma obra que permita ao leitor compreender a formação do modelo brasileiro, reconhecer suas instituições e categorias fundamentais e encontrar os instrumentos necessários para examinar os problemas jurídicos mais recorrentes do setor. Ele se destina tanto a quem se aproxima pela primeira vez do Direito Aeroportuário quanto a profissionais que já atuam na área e buscam uma apresentação sistemática de temas que, na prática, costumam aparecer dispersos em leis, regulamentos, contratos, decisões administrativas e documentos técnicos.

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