CONDOMÍNIO - DIREITO DE VIZINHANÇA, DIREITO DE CONSTRUIR E DIREITO URBANÍSTICO - 2026

Esta obra oferece uma visão sistêmica e profunda dos pilares que regem a propriedade e a convivência em sociedade. Unindo o Direito Civil clássico às modernas exigências do Direito Urbanístico, o texto navega pela complexidade das relações condominiais e dos limites ao direito de construir. O que você encontrará nesta edição:

• Doutrina Especializada: Análise densa sobre a função social da propriedade e os novos paradigmas da vida em condomínio.
• Legislação Atualizada: Compilado essencial incluindo o Estatuto da Cidade, normas técnicas e legislação extravagante.
• Código Civil Comentado: do condomínio geral ao edilício, passando pelo direito de vizinhança, interpretados sob a ótica dos tribunais superiores.
• Jurisprudência Selecionada: Os principais precedentes do STJ e tribunais estaduais sobre conflitos de vizinhança e uso do solo.
• Prática Jurídica: Modelos de petições, notificações e minutas de convenção condominial para aplicação imediata no dia a dia da advocacia.

Indispensável para advogados, magistrados, síndicos e gestores imobiliários que buscam segurança jurídica na solução de conflitos e no desenvolvimento urbano sustentável.