CONDOMÍNIO, INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E LOTEAMENTO URBANO E RURAL - 2025

CONTEÚDO JÁ ATUALIZADO CONFORME O PROVIMENTO 195 DO CNPJ

Descubra uma obra que transforma a sua atuação no direito imobiliário e condominial. Com uma abordagem prática e profundamente analítica, este livro conecta você às normas mais recentes, à jurisprudência estratégica e a soluções aplicáveis que fazem diferença no dia a dia do advogado. Ao ler esta obra, você encontrará não apenas respostas, mas ferramentas concretas para agir com segurança, assertividade e autoridade em qualquer caso envolvendo condomínio, incorporação ou registro de imóveis.

Cada capítulo foi pensado para equilibrar teoria e prática, permitindo que você resolva questões complexas com rapidez e precisão. Desde a administração de condomínios até o georreferenciamento de imóveis rurais e urbanos, o material proporciona insights que ampliam sua capacidade de decisão e consolidam seu conhecimento, tornando-o uma referência confiável em sua área de atuação. Este não é apenas um livro; é um aliado estratégico que economiza tempo, evita erros e fortalece sua autoridade profissional.

Principais tópicos abordados:

Condomínio edilício: direitos, deveres e administração
Condomínio por unidades autônomas e multipropriedade (“Time Sharing”)
Obrigações condominiais: despesas ordinárias e extraordinárias
Síndico e assembleias: responsabilidades e competências
Incorporação imobiliária: responsabilidade do incorporador e patrimônio de afetação
Loteamento urbano: aprovação, registro e garantias legais
Parcelamento rural e uso do solo: critérios de destinação e georreferenciamento
Registro de imóveis: matrícula imobiliária, saneamento e Provimento 195/2025 do CNJ
Ações de usucapião: modelos práticos e procedimentos estratégicos
Extinção e partilha de condomínios: aspectos legais e operacionais
Atualizações legislativas e jurisprudenciais recentes
Este material é um verdadeiro investimento no seu conhecimento e na sua prática profissional. Com ele, você acessa informações precisas, atualizadas e aplicáveis, elevando sua performance e consolidando sua autoridade no meio jurídico. Ter este livro à mão significa estar sempre um passo à frente, pronto para transformar teoria em resultados concretos.



Descubra uma obra essencial para dominar os desafios do direito imobiliário e condominial

Nesta obra, você encontrará uma abordagem completa e atualizada sobre condomínio, incorporação imobiliária, loteamento urbano, parcelamento rural e registro de imóveis, reunindo conceitos teóricos e soluções práticas que impactam diretamente a atuação do advogado no dia a dia. Fruto de sólida experiência prática e reflexão acadêmica, o conteúdo foi desenvolvido para conectar você às normas mais recentes, decisões jurisprudenciais estratégicas e procedimentos cartorários que influenciam diretamente seus casos.

Ao longo de seus capítulos, o leitor é conduzido por análises precisas, exemplos aplicáveis e orientações que facilitam a tomada de decisão, desde a administração de condomínios até a regularização de imóveis urbanos e rurais. Cada tema é tratado com profundidade, mas de forma clara, garantindo que você, advogado, possa aplicar imediatamente o conhecimento adquirido, economizando tempo e evitando erros que podem comprometer resultados.

Além disso, esta obra propõe uma visão integrada do direito imobiliário, conectando teoria, prática e atualizações legislativas, como o recente Provimento 195/2025 do CNJ, com estratégias concretas para a administração condominial, incorporação e parcelamento de imóveis. Com isso, você não apenas se mantém atualizado, mas eleva sua prática profissional ao nível de referência técnica e estratégica.

Principais tópicos abordados e atualizações recentes

Entre os temas centrais, destacam-se:

Condomínio: conceitos de condomínio edilício, necessário, por unidades autônomas, direitos e deveres dos condôminos, administração, assembleias, síndico, despesas ordinárias e extraordinárias, penalidades e extinção do condomínio.
Condomínio em Multipropriedade (“Time Sharing”): aspectos jurídicos e práticas recomendadas.
Incorporação imobiliária: responsabilidade do incorporador, patrimônio de afetação, deveres, formalidades de registro e procedimentos cartorários.
Loteamento urbano: aprovação, legalidade, responsabilidades do município e do registrador, projeto e registro do loteamento e desmembramento, inadimplemento contratual.
Parcelamento rural: critérios de destinação e localização, função social do imóvel, georreferenciamento, cadastros obrigatórios, condomínios voluntários sobre imóveis rurais, riscos e responsabilidade.
Registro de imóveis e matrícula imobiliária: Provimento 195/2025 do CNJ, SIG-RI, saneamento de irregularidades, duplicidade de matrículas, ações de usucapião e modelos práticos de petições.
As atualizações recentes, incluindo o Provimento 195/2025, trazem informações estratégicas sobre georreferenciamento, regularização remissiva, e procedimentos de autotutela registral, garant