CONDOMINIO EDILICIO, LOCAÇAO URBANA, INCORPORAÇAO IMOBILIARIA, USUCAPIAO - 2017

Esta obra encontra-se dividida em quatro partes: Condomínio Edilício, Locação Urbana, Incorporação Imobiliária e Usucapião. O autor mostra de forma clara, objetiva, simples, dinâmica e, ao mesmo tempo, aprofundada e extremamente atual, pois foi cuidadosamente pesquisado e estudado de forma diferenciada, tendo como principal virtude ser completo. Na primeira parte, destacam-se o estudo sobre a constituição do condomínio, os elementos que o integram, a formalização, o síndico, a convenção condominial, as assembleias dos condôminos, as obrigações e os direitos, a responsabilidade, a cobrança de encargos e a extinção do condomínio, já na segunda parte, destacam-se alteração da lei do inquilinato a instituição do sistema “built to suit” (construir para alugar, em tradução livre) bastante comum em países da união europeia e dos Estados Unidos, com tímida utilização no Brasil diante da ausência de legislação especial. No tocante à incorporação, aborda, entre outros assuntos, a caracterização, a formação, o registro imobiliário, os direitos e as obrigações, a resolução, a afetação do patrimônio, a responsabilidade dos figurantes, os contratos de constituição, de construção e de venda das unidades. No que tange a usucapião, destacam-se posses, usucapião judicial, extrajudicial e administrativo, entre outros. A obra traz, ainda, modelos práticos de várias figuras desses institutos jurídicos. Sem dúvida, este livro irá corresponder às expectativas por seu conteúdo insólito, possuidora de um entendimento claro e prático, é essencial para os profissionais do direito que buscam uma visão abrangente da matéria, servindo como fonte para dinamizar o processo do conhecimento avançado a toda a família forense.