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AcabamentoSinopse
O LEITOR ENCONTRARÁ:
-Conteúdo amplo e didático
-Análise comparada com experiência portuguesa (Perda Alargada)
-Capítulo sobre o Projeto de Lei 4.850/2016
POR QUE ESCOLHER O LIVRO CONFISCO ALARGADO DE BENS?
O confisco do patrimônio ilícito de agentes criminosos sempre recebeu um tratamento secundário no ordenamento penal. A atenção dada ao tema mudou com a atual compreensão de que a perda de bens pode servir de elemento de dissuasão para a prática de crimes e, ao mesmo tempo, reforçar os órgãos de investigação. A evolução refletida com o tratamento do confisco nas Convenções de Mérida, Palermo e de Viena também foi assimilada pelo legislador nacional, que alterou dispositivos no Código Penal em 2012 e 2016 e é instigado novamente a discutir o tema com a tentativa de introdução no Brasil do instituto denominado internacionalmente por confisco alargado. O livro analisa a evolução do confisco alargado no cenário internacional e a possibilidade de incorporação ao ordenamento nacional.
Fechamento: 12.09.19
-Conteúdo amplo e didático
-Análise comparada com experiência portuguesa (Perda Alargada)
-Capítulo sobre o Projeto de Lei 4.850/2016
POR QUE ESCOLHER O LIVRO CONFISCO ALARGADO DE BENS?
O confisco do patrimônio ilícito de agentes criminosos sempre recebeu um tratamento secundário no ordenamento penal. A atenção dada ao tema mudou com a atual compreensão de que a perda de bens pode servir de elemento de dissuasão para a prática de crimes e, ao mesmo tempo, reforçar os órgãos de investigação. A evolução refletida com o tratamento do confisco nas Convenções de Mérida, Palermo e de Viena também foi assimilada pelo legislador nacional, que alterou dispositivos no Código Penal em 2012 e 2016 e é instigado novamente a discutir o tema com a tentativa de introdução no Brasil do instituto denominado internacionalmente por confisco alargado. O livro analisa a evolução do confisco alargado no cenário internacional e a possibilidade de incorporação ao ordenamento nacional.
Fechamento: 12.09.19
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9788544230497 |
|---|---|
| Subtítulo | ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO |
| Pré venda | Não |
| Peso | 240g |
| Autor para link | VIEIRA ROBERTO D'OLIVEIRA |
| Livro disponível - pronta entrega | Sim |
| Dimensões | 21 x 14 x 1 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 240 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2019 |
| Código Interno | 941253 |
| Código de barras | 9788544230497 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | VIEIRA, ROBERTO D'OLIVEIRA |
| Editora | JUSPODIVM ** |
| Sob encomenda | Não |