CONJUGE E O CONVIVENTE NO DIREITO DAS SUCESSOES

Trata-se de pesquisa profunda, dividida em quatro capítulos, com o estudo da evolução histórica da ordem de vocação hereditária e a situação do cônjuge e do convivente, a evolução legislativa neste contexto desde os primórdios no Brasil até a análise da situação atual com o advento do novo Código Civil. Os temas polêmicos, discutidos com clareza, proporcionam ao leitor o conhecimento das diversas interpretações. Neste sentido são trazidas à colação a posição do Prof. Miguel Reale e as opiniões de especialistas nacionais e estrangeiros, comentários sobre os projetos de modificações do Código Civil, especificamente os de n. 6.960/02 e 4.944/05, jurisprudência e comparação com legislação alienígena.