CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E TRANSCONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO - 2026

Em um mundo cada vez mais marcado por desafios globais à proteção dos direitos humanos, este livro convida o leitor a uma profunda reflexão sobre o papel inovador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na promoção dos direitos fundamentais no Brasil. A partir da teoria do transconstitucionalismo, desenvolvida por Marcelo Neves, a obra examina como o CNJ se tornou um ator diferencial ao articular soluções para túmulos declaradas de direitos humanos no Brasil, a partir da atualização da prática judicial brasileira aos influxos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Ao longo dos capítulos, o leitor encontrará uma análise rigorosa do percurso histórico dos direitos humanos, da crise do constitucionalismo clássico e das novas perspectivas teóricas que buscam responder aos dilemas de uma sociedade complexa e multicêntrica. A pesquisa revela como o CNJ, inicialmente concebido para o controle administrativo e financeiro do Judiciário, expandiu sua atuação para além das expectativas do constituinte derivado, assumindo protagonismo na densificação do sistema de proteção dos direitos humanos por meio de quatro funções sistematizadas pelo autor.

Este livro é um convite ao debate sobre a atualização da ordem jurídica brasileira diante dos influxos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e à compreensão das pontes de transição que conectam diferentes sistemas jurídicos. Destinada a estudantes, profissionais de direito, pesquisadores e todos os interessados â????â????na construção de uma justiça mais aberta, reflexiva e comprometida com a dignidade humana, a obra oferece uma leitura instigante, fundamentada em pesquisa bibliográfica e na análise de atuações concretas que marcaram a história recente do CNJ.

Ao permitir que você embarque em sua jornada, o leitor poderá compreender neste momento como o CNJ vem contribuindo para transformar o cenário dos direitos humanos no Brasil, inspirando novas práticas e fortalecendo o diálogo entre as ordens jurídicas internas e interamericanas.