CONSIDERAÇÃO ECONÔMICA E LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR - 2025

Análise crítica da “consideração econômica” sob à luz da Linguagem, da Lógica e da Teoria Geral do Direito

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CONSIDERAÇÃO ECONÔMICA E LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR”?

Gabriel Spiller começa por onde poucos, muito poucos, terminam sua vida acadêmica: com um trabalho sério, claro, preciso, profundo e corajoso que traz uma contribuição efetiva e extremamente importante sobre um tema absolutamente central e atual do Direito Tributário, qual seja, a interpretação dos enunciados normativos em matéria tributária. O resultado extraordinário a que chegou este trabalho possui causas bem definidas.

A primeira delas é a orientação analítica adotada pelo autor. O autor passa a escrutinar, de forma direta e com base na transcrição das obras examinadas, as premissas e os fundamentos da concepção que visa a criticar. A segunda causa do caráter incomum da presente obra é a sólida fundamentação no âmbito da Lógica, da Teoria do Direito e da Filosofia da Linguagem com que o tema da “consideração econômica” é enfrentado. O tema da interpretação de enunciados normativos não é um tema exclusivamente jurídico, muito menos tributário. Ao contrário, sua adequada e profunda compreensão exige o domínio de outras áreas do conhecimento. A terceira causa da natureza incomum da presente obra resulta do modo corajoso com que ela for industriosamente concebida. A quarta causa do caráter extraordinário do presente trabalho diz respeito aos seus fundamentos e suas conclusões.

Desejo que esta obra seja a primeira de outras a serem elaboradas pelo seu promissor autor, tenha o sucesso acadêmico e editorial a que faz jus, como contribuição efetiva e extraordinária ao tema da interpretação do Direito Tributário no Brasil.

Humberto Ávila