CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS COMENTADA PARA CONCURSOS (CLT) - 2026

Com comentários a todos os artigos da CLT

ABORDA:

• Doutrina
• Jurisprudência

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS PARA CONCURSOS (CLT)”?

Nos últimos anos, o Direito e o Processo do Trabalho têm passado por profundas transformações. O Supremo Tribunal Federal promoveu mudanças significativas na interpretação das formas de contratação e de institutos fundamentais do Direito Laboral brasileiro. Ao mesmo tempo, o Tribunal Superior do Trabalho consolidou, no ano de 2025, um forte movimento de edição de teses vinculantes em temas repetitivos. Além disso tudo, são frequentes as intervenções legislativas, na CLT e emleis esparsas, sobre matérias importantes para o mundo do trabalho.

Sabemos que, para o(a) candidato(a) que se prepara para os certames da área trabalhista, acompanhar essa dinâmica normativa e jurisprudencial tornou-se um desafio imenso.

Oferecer aos alunos e às alunas uma CLT Comentada era, há muito tempo, um desejo de Henrique e Élisson. Junto com Leandro, em um trabalho a seis mãos, esse projeto se torna realidade. Além da reflexão entre amigos sobre as transformações no mundo do trabalho e no Direito e Processo do Trabalho, o livro nasce também da nossa experiência prática, em sala de aula, no Ministério Público do Trabalho e na Justiça do Trabalho. Cada comentário foi construído a partir das dúvidas reais dos(as) estudantes, das questões que efetivamente têm sido cobradas em prova e das controvérsias presentes no cotidiano das instituições.

O livro foi pensado especialmente para quem se prepara para os concursos da área trabalhista – magistratura do trabalho, Ministério Público do Trabalho, Auditoria-Fiscal do Trabalho, servidores dos tribunais e demais carreiras jurídicas –, sem, no entanto, abrir mão da utilidade para advogados, juízes, membros do MPT e todos os operadores do Direito que atuam cotidianamente com a legislação trabalhista e necessitam de um referencial seguro para consultar antes da atuação prática.

Todos os artigos da CLT são comentados, com explicações doutrinárias, contextualização dos institutos, análise das principais controvérsias e abordagem dos entendimentos jurisprudenciais mais relevantes. A proposta é explicar o conteúdo de cada dispositivo de maneira clara, objetiva e acessível, com a profundidade necessária para uma preparação séria.

Ao final de cada artigo, o(a) leitor(a) encontra remissões cuidadosamente selecionadas por nós: outros dispositivos da CLT que se relacionam com o tema, legislação extravagante relevante, súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos do TST, teses vinculantes em incidentes de recursos de revista repetitivos, decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria trabalhista e, quando pertinente, precedentes do Superior Tribunal de Justiça. Tudo o que o(a) candidato(a) precisa saber sobre um determinado artigo reunido em um só lugar.

Este é, aliás, mais um aspecto que torna esta obra única no mercado: ela é a primeira CLT comentada lançada após a consolidação do movimento de edição de teses vinculantes pelo TST.

A Consolidação das Leis do Trabalho continua sendo o ponto de partida obrigatório para quem estuda, interpreta ou aplica o Direito do Trabalho no Brasil. É nela que estão as categorias fundamentais da relação de emprego, as regras sobre contrato de trabalho, jornada, salário, extinção contratual, proteção do trabalhador, organização sindical, Processo do Trabalho e tantos outros temas que aparecem diariamente nas provas e na prática profissional.

Nosso objetivo é oferecer ao público dos concursos uma CLT comentada completa, atual e acessível. Uma CLT para ser estudada, consultada, marcada, revisitada e utilizada como companheira de preparação até a aprovação.

Boa leitura e bons estudos!

Os Autores