CONSTITUCIONALISMO - COLEÇÃO CONCEITOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO - 2026

Esta obra oferece uma introdução sólida, clara e intelectualmente estimulante ao constitucionalismo — conjunto de ideias e práticas que orienta a organização e a limitação do poder político por meio de uma Constituição. Ao aproximar o tema do conceito de rule of law, expressão em inglês que significa "Estado de Direito", isto é, a sujeição igualitária de cidadãos e governos às normas jurídicas, o livro conduz o leitor a questões essenciais: o que torna uma Constituição legítima, por que ela deve ser obedecida e qual é seu papel na proteção da democracia e das liberdades.

Com linguagem didática, sem abrir mão da profundidade, a obra foi organizada para servir tanto como porta de entrada quanto como instrumento de consulta qualificada para estudantes, profissionais do Direito, pesquisadores e leitores interessados em política e instituições. O percurso começa com um glossário estratégico dos principais sentidos de constitucionalismo, proporcionando uma base conceitual segura; em seguida, aprofunda o debate ao confrontar diferentes interpretações e críticas contemporâneas, incluindo as formulações do jurista britânico Martin Loughlin. O resultado é uma leitura que transforma conceitos complexos em ferramentas reais de compreensão e análise.

Mais do que apresentar teorias, o livro convida o público a refletir criticamente sobre os desafios atuais das democracias liberais — sistemas políticos baseados em eleições, direitos individuais e limitação do poder estatal. Ao defender a relevância do constitucionalismo diante de seus antagonistas, a obra evidencia por que instituições jurídicas fortes, normas legítimas e respeito ao Estado de Direito continuam indispensáveis para a vida coletiva. É uma escolha valiosa para quem busca ampliar repertório, qualificar debates e compreender, com rigor e autonomia, os fundamentos que sustentam uma sociedade democrática.