CONSTITUCIONALISMO, DIREITOS SOCIAIS E ATUAÇAO DO PODER JUDICIARIO

Introdução; Capítulo I;1. Cidadania no Brasil do império à primeira república (1822-1930): o papel do estado brasileiro frente aos direitos sociais.2. A constituição republicana de 1891: do liberalismo idealizado à inefetividade. 3. A origem histórica do constitucionalismo social e o significado da carta brasileira de 1934 .4. A redemocratização: a conservação dos direitos sociais e a contribuição dos setores da sociedade civil na conquista de direitos no período de 1946 a 1964.5. A constituição federal de 1988 e seu significado para o novo direito constitucional brasileiro: por que não acreditar? Capítulo II;6. Neoconstitucionalismo: definição, origem e marcos.7. A remodelação da função jurisdicional pelo neoconstitucionalismo. 8. Legitimidade democrática do poder judiciário e mitigação dos riscos do decisionismo judicial no cenário do neoconstitucionalismo. 9. Uma análise dos direitos sociais nos 25 anos da constituição da república de 1988: desafios, limites e possibilidades. 10. A resistência ao papel proativo do poder judiciário e algumas considerações contextuais sobre o princípio da separação dos poderes. 11. O princípio da solidariedade: pela superação da histórica dicotomia entre estado e sociedade. Capítulo III;12. As políticas compensatórias como instrumento de democratização dos direitos sociais: ações afirmativas e sua perspectiva constitucional. 13. Teoria dos diálogos interinstitucionais e interpretação constitucional. 14. O juiz múltiplo – sociólogo, psicólogo, gestor, comunicador, cidadão, membro de família, conciliador e agente de poder. Conclusão. Referências.