CONSTITUCIONALISMO BOLIVIANO E ESTADO PLURINACIONAL

A realidade boliviana, retratada a partir da pesquisa exposta neste livro, demonstra algo que deve ser considerado pelos estudiosos (principalmente, os entusiastas efusivos) do novo constitucionalismo latino-americano. Apesar das inovações e reformulações normativas e institucionais, continua-se a tratar, em essência, do constitucionalismo, ou seja, estruturalmente do mesmo fenômeno proveniente da Europa, dos EUA e de seus influxos de colonialidade do poder, do ser e do saber. Apesar da relevância do processo popular que culminou na promulgação (aprovação parlamentar sucedida de referendo popular) da Constitución Política del Estado Plurinacional de Bolivia, é preciso ter claro se o Estado cumpre as diretrizes normativas não apenas por meio de teóricos e jurisprudências, mas, sobretudo, a partir dos sujeitos de direito envolvidos.