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    Sinopse

    Essa obra discute as transformações de temas relevantes provocadas pela virada tecnológica!


    Tem o selo do Conselho de Direito Digital, Transformação e Novas Tecnologias, composto por grandes autores envolvidos nas discussões relacionadas a transformação digital.

    Prefácio: Luiz Fux

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E DEVIDO PROCESSO LEGAL”?

    De forma originária, Lordelo examina os desafios da virada tecnológica sob o viés do devido processo legal, cláusula constitucional que, de tão relevante, é comumente confundida com o próprio Estado de Direito. Com profundidade, são trazidos aportes de Direito estrangeiro, não apenas do Tribunal de Justiça da União Europeia, da Corte Europeia de Direitos Humanos e da Suprema Corte dos Estados Unidos, mas também de Tribunais Constitucionais de países como a África do Sul e a Alemanha.

    O também autor enfrenta um tema caro aos estudiosos do Direito Constitucional: a aplicação horizontal dos direitos fundamentais, propondo um “teste” para a incidência da cláusula do devido processo às relações privadas. Ao final, Lordelo nos apresenta a sua maior contribuição: a construção de um devido processo digital, cujo conteúdo e alcance são apresentados, pela primeira vez, ao Brasil.

    Trata-se de uma leitura obrigatória para todos aqueles que buscam compreender e debater as interações entre o Direito e a tecnologia. A editora e o autor merecem aplausos pela contribuição.

    Ficha Técnica

    Especificações

    ISBN9788544265345
    SubtítuloOS LIMITES DO PODER ALGORÍTMICO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DA IA
    Pré vendaSim
    Peso484g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaNão
    Dimensões1.95 x 14 x 21
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas384
    Número da edição3ª EDIÇÃO - 2026
    Código Interno1192036
    Código de barras9788544265345
    AcabamentoBROCHURA
    AutorLORDELO, JOÃO PAULO
    EditoraJUSPODIVM *
    Sob encomendaNão

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