CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E SEUS DESAFIOS

Constitucionalismo digital e seus desafios reúne alguns dos mais importantes juristas brasileiros para examinar como a tecnologia está transformando a democracia, a jurisdição constitucional e a própria interpretação da Constituição. A obra analisa, de forma abrangente, temas como regulação do ambiente digital, responsabilidade das plataformas, proteção de dados, desinformação, imunidade parlamentar na internet, inteligência artificial, impactos algorítmicos e inclusão digital no acesso à Justiça. Dividido em quatro partes, o livro combina reflexão teórica, estudo jurisprudencial e debate comparado, oferecendo ao leitor um panorama rigoroso e atual sobre os novos contornos do Estado Democrático de Direito na era digital. A homenagem ao Ministro Gilmar Ferreira Mendes reforça o papel de sua trajetória na construção de um constitucionalismo comprometido com liberdade, igualdade e racionalidade pública em tempos de profundas transformações tecnológicas.