CONSTITUCIONALISMO EM TEMPOS DE PANDEMIA

As teorias política e constitucional são instigadas a promover novos debates no constitucionalismo contemporâneo, a partir da disseminação da pandemia de Covid-19, com o resgate da discussão sobre a necessidade de contenção dos excessos dos poderes estatais na tutela de direitos fundamentais, na realização do princípio democrático e na promoção de políticas públicas. A obra analisa os efeitos danosos da pandemia sobre as bases do constitucionalismo contemporâneo e o modo como o constitucionalismo pós-pandemia se configurará e se amoldará a essas vicissitudes.