CONSTITUCIONALISMO REGIONAL TRANSFORMADOR - 2026

Em um mundo de profundas desigualdades, onde a saúde é frequentemente vista como um privilégio, a proteção do direito fundamental à saúde se torna uma questão de urgência. Esta obra mergulha nas demandas judiciais da jurisprudência interamericana para entender como o ordenamento jurídico pode oferecer respostas mais protetivas aos indivíduos. O estudo transcende a visão individualizada da tutela da saúde para propor uma abordagem mais coletiva, considerando a necessidade global do ser humano. Ao examinar o papel do Constitucionalismo Regional Transformador na América Latina, a obra demonstra como a jurisprudência interamericana se apoia nesse conceito para concretizar a superioridade das normas de direitos fundamentais, como o direito à saúde. A pesquisa defende que o interesse coletivo deve prevalecer sobre o privado nas decisões judiciais, corroborando a importância da proteção dos direitos humanos para a sua real implementação na região mais desigual do mundo. Este livro é um convite à reflexão sobre como o Direito pode ser uma ferramenta para garantir a dignidade humana e a saúde para todos.