CONSTITUIÇÃO - O POLÍTICO, O JURÍDICO E O DISCURSO - A PEC N. 157/2003 E O DEBATE SOBRE A TESE

A Constituição de 1988 precisa de uma lipoaspiração. Proferida em 2003 pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal, essa afirmação é o marco inicial da tese da obesidade constitucional e o ponto da partida deste livro. É uma ideia incômoda, pois suscita diversas dúvidas sobre a dimensão republicana da história constitucional brasileira, especialmente nessa quadra histórica neoconstitucional de um Poder Judiciário vinculado à evolução da sociedade e apto a determinar o que é bem comum. Não se trata, então, de discorrer sobre o fato de que a Constituição de 1988 é considerada a segunda mais extensa do mundo (ou que já foi aditada formalmente por 99 emendas), mas sim de enfrentar questões mais complexas, especialmente a compreensão do direito como sistema de estabilização de expectativas. Além disso, pretende-se analisar os desafios diários que são impostos à sociedade brasileira pela aparente dificuldade em determinar qual é o conteúdo constitucional adequado para mais bem orientar a convivência social. Considerando que ainda não há um acordo razoável sobre qual seria o "ótimo constitucional". este livro pretende fomentar o debate, não encerrá-lo.