CONSTITUIÇÃO. O POLÍTICO, O JURÍDICO E O DISCURSO. A PEC N. 157/2003 E O DEBATE SOBRE A TESE

Os trabalhos apresentados neste livro abordam, com primazia, diversos aspectos do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, atualmente em sua quarta versão, através de comentários sucintos aos artigos do PL, sem furtar-se à profundidade ao tema conferida, e versam, de forma correlata, sobre assuntos relevantes e de destaque no cenário nacional.Acreditamos que as discussões empreendidas tanto nos eventos, quanto nos artigos elaborados a respeito do tema tão caro ao desenvolvimento nacional, associado à linguagem clara e precisa, farão da presente obra coletiva uma ferramenta de consulta para aqueles que atuam na área e para os interessados em conhecer os desafios e os tratamentos jurídicos do licenciamento ambiental no Brasil. Assim, o livro Comentários ao Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental objetiva ser uma diretriz para o estudo do Licenciamento Ambiental no país.