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Sinopse
A matriz teórica da qual se lança mão é a teoria de Niklas Luhmann, sociólogo alemão que se propôs a escrever uma teoria da sociedade. Isso não quer dizer que as categorias de seu pensamento sejam tomadas como aplicáveis, de forma automática, à realidade brasileira; Apenas indica que alguns dos conceitos de sua teoria serviram de fundamento ao desenvolvimento das ideias. Por exemplo, o conceito de Constituição, de Estado, de Tribunais, de evolução semântica e da forma da distinção entre direito e política.
Com base nesses conceitos e por meio do instituto da doutrina das questões políticas é traçada a sua história na teoria constitucional brasileira, doutrinária e jurisprudencialmente, servindo como material de apoio aquele referente à construção da mesma doutrina no direito constitucional norte-americano.
A partir daí já há campo fértil à descrição da doutrina das questões políticas tanto como impeditiva da transformação da questão política em jurídica, tais como, o decreto-lei, a medida provisória, a questão interna corporis e a comissão parlamentar de inquérito, quanto como proporcionadora da transformação da questão política em jurídica, tais como o direito individual, o direito social e o exercício das técnicas de controle de constitucionalidade.
Ficha técnica
Especificações
ISBN | 9788537510650 |
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Pré venda | Não |
Peso | 320g |
Autor para link | SILVA PAULO THADEU GOMES DA |
Livro disponível - pronta entrega | Sim |
Dimensões | 24 x 16 x 1 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 218 |
Código Interno | 662227 |
Código de barras | 9788537510650 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | SILVA, PAULO THADEU GOMES DA |
Editora | LUMEN JURIS |
Sob encomenda | Não |