CONSTITUIÇAO, SISTEMAS SOCIAIS E HERMENEUTICA - VOL. 7

Cada texto é o resultado de uma pesquisa alinhada a uma das duas linhas de pesquisa desenvolvidas no PPG/Unisinos. A primeira linha: Hermenêutica, constituição e concretização de direitos,discute o estado e suas possibilidades de responder às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais-fundamentais. O objetivo é aprofundar as críticas elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes da semiótica, da hermenêutica filosófica e da teoria da argumentação jurídica. Com isso, investiga a efetividade do direito e da aplicabilidade das normas pelos tribunais, por meio, de um lado, da revisão dos conceitos predominantes na doutrina, jurisprudência, teoria geral do estado e teoria do direito, e, de outro, do estudo da constituição e da jurisdição e seus vínculos com as diversas áreas do direito material e processual.