CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - 58ª EDIÇÃO 2023

Data de fechamento da obra: 19-1-2023 A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 58.ª edição da Constituição da República Federativa do Brasil.


A obra traz a íntegra das Emendas Constitucionais, além da possibilidade de acessar a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o Tratado de Marraqueche, pela plataforma Saraiva Conecta.


Últimas atualizações:


Encargo financeiro (EC n. 128, de 22-12-2022)
Piso salarial da enfermagem (EC n. 127, de 22-12-2022)
PEC da Transição (EC n. 126, de 21-12-2022)
Relevância no recurso especial (EC n. 125, de 14-7-2022)
Piso salarial da enfermagem (EC n. 124, de 14-7-2022)
Estado de emergência (EC n. 123, de 14-7-2022)
Idade máxima para escolha e nomeação de membros dos Tribunais Superiores (EC n. 122, de 17-5-2022)
Benefícios tributários para o setor de tecnologias da informação (EC n. 121, de 10-5-2022)
Agente comunitário de saúde (EC n. 120, de 5-5-2022)
Gastos em educação durante a pandemia (EC n. 119, de 27-4-2022)
Radioisótopos (EC n. 118, de 26-4-2022)
Candidaturas femininas (EC n. 117, de 5-4-2022)
Isenção de IPTU para templos religiosos (EC n. 116, de 17-2-2022)