CONSTITUIÇAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

A Editora Atlas, com o objetivo contínuo de aperfeiçoamento de suas obras jurídicas, ofereceu ao leitor, a partir da 17ª nova edição de sua Constituição da República Federativa do Brasil, parte integrante de sua coleção MANUAIS DE LEGISLAÇÃO ATLAS, inteiramente revista e atualizada com os textos das Emendas Constitucionais nº? 1 a 84, das Emendas Constitucionais de Revisão nº? 9.868/99 e 9.882/99, que disciplinam o controle de constitucionalidade. Assim, as novas edições sofreram significativasalterações em relação às anteriores, visando propiciar maior celeridade de consulta e quantidade de informações legislativas aos profissionais e estudantes de Direito. Dessa forma, cada artigo traz a remissão aos demais artigos constitucionais conexos, bem como à legislação infraconstitucional pertinente, de modo a facilitar e tornar mais completa a consulta, possibilitando-se a análise do texto constitucional em seu conjunto, pois o leitor será remetido, imediatamente, aos demais artigos constitucionais que tratem de assuntos complementares ao consultado. Igualmente, facilita-se a análise das normas que complementam a Constituição Federal, pois são indicados os textos legais pertinentes, inclusive tratados internacionais devidamente incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro. Trata-se, portanto, de uma nova e eficaz maneira de estudo do texto constitucional em seu conjunto, mostrando-se de grande valia, para os candidatos a concursos jurídicos, pois não apresenta nenhuma citação doutrinária ou jurisprudencial.