CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA

Na história política recente do Brasil, alguns nomes se impõem não apenas pela trajetória institucional que percorreram, mas pela coragem com que se mantiveram fiéis aos princípios democráticos em momentos de tempestade. José Eduardo Cardozo é um desses nomes.
Este livro – Constituição e Democracia: estudos em homenagem às contribuições de José Eduardo Cardozo – não é apenas uma justa celebração do jurista, professor e ex-ministro da Justiça. É, também, um tributo à integridade de um homem público que, em tempos de regressão democrática, se manteve inabalável na defesa da legalidade e da verdade.
Advogado brilhante, professor vocacionado, político de convicções sólidas, foi, sobretudo, um defensor incansável do Estado Democrático de Direito.
Ao reunir juristas e estudiosos de diversas gerações, este livro não apenas homenageia Cardozo, como reforça uma aposta: a de que o Direito ainda pode ser um instrumento de justiça; a de que a Constituição de 1988, apesar das ameaças, permanece viva; e a de que a democracia – ferida, por vezes adormecida – tem defensores dispostos a sustentá-la com coragem e dignidade.
Por isso, com emoção e respeito, agradeço a todos que contribuíram com esta obra. E, sobretudo, rendo minha homenagem ao amigo, advogado e companheiro de tantas lutas: José Eduardo Cardozo.

Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil (2011-2016).