CONSTITUIÇÃO E GOVERNABILIDADE: ENSAIO SOBRE A (IN)GOVERNABILIDADE BRASILEIRA

O constitucionalista Manoel Gonçalves Ferreira Filho dedicou boa parte de sua vida acadêmica ao estudo da doutrina democrática e da melhor forma de assegurar a boa governança. Comentarista de primeira hora da Constituição de 1988, logo convenceu-se de que a sua “mecânica” contribuía forçosamente para a ingovernabilidade do país. Neste livro, o mestre da Faculdade do Largo de São Francisco demonstra que a ingovernabilidade brasileira resulta de três crises interligadas — a de sobrecarga, a do agenciamento dos poderes e a do modelo democrático-representativo. E mais: tal conjugação de fatores pode levar a uma gravíssima crise de legitimidade.


Originalmente publicado em 1995,
Constituição & governabilidade — ensaio
sobre a (in)governabilidade brasileira reaparece com texto minuciosamente revisto, com um novo prefácio do Autor e dois “Anexos”, o primeiro sobre as recentes tentativas de combate à corrupção, e o segundo contendo a síntese da proposta de implantação do sistema semipresidencialista de governo no Brasil.

Manoel Gonçalves Ferreira Filho é Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP e Doutor em Direito Constitucional da Universidade de Paris.