CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA - 2024

Este é o primeiro livro brasileiro a abordar o conceito de Constituição Econômica em relação à história do constitucionalismo brasileiro. Minuciosamente, foram analisadas todas as Constituições brasileiras, suas trajetórias, premissas e consequências, a culminar na Constituição promulgada em 1988. Com base nesta pesquisa, o leitor poderá compreender não só a importância do posicionamento do Estado brasileiro na economia, mas, em especial, o conceito e a aplicabilidade da Constituição Econômica. O livro é fruto da defesa de tese para Professor Titular de Direito Econômico da UFPR do autor e aborda três linhas de pesquisa: História do Direito (normas jurídicas positivadas no sistema brasileiro), cultura jurídica (valores assumidos e atitudes tomadas pela literatura jurídica) e História econômica (a experiência factual na economia brasileira e a literatura econômica).