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AcabamentoSinopse
Sobre a obra Constituição federal - 11ª Ed - 2025
Atualizada até a EC 135/2024
A
Constituição Federal
foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro.
Além disso, as interpretações do
Supremo Tribunal Federal
, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional.
Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a
Editora FOCO
, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica.
A organização conta com um detalhado índice sistemático; texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 135/2024; a íntegra dos atos das disposições transitórias; as Emendas Constitucionais; a legislação correlata ao Direito Constitucional; índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do
STF
.
As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o
Supremo Tribunal Federal
.
Boa leitura!
Autor
Guilherme Peña de Moraes
Atualizada até a EC 135/2024
A
Constituição Federal
foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro.
Além disso, as interpretações do
Supremo Tribunal Federal
, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional.
Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a
Editora FOCO
, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica.
A organização conta com um detalhado índice sistemático; texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 135/2024; a íntegra dos atos das disposições transitórias; as Emendas Constitucionais; a legislação correlata ao Direito Constitucional; índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do
STF
.
As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o
Supremo Tribunal Federal
.
Boa leitura!
Autor
Guilherme Peña de Moraes
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9786561202565 |
|---|---|
| Subtítulo | ATUALIZADA ATÉ A EC 135/2024 |
| Pré venda | Não |
| Organizador para link | PEÑA DE MORAES GUILHERME |
| Biografia do autor | • Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Fordham School of Law Jesuit University of New York (FU/NY). • Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). • Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). • Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. • Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF). |
| Peso | 400g |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 20.5 x 13.5 x 1.8 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 370 |
| Número da edição | 11ª EDIÇÃO - 2025 |
| Código Interno | 1126628 |
| Código de barras | 9786561202565 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Editora | FOCO EDITORA |
| Sob encomenda | Sim |
| Organizador | PEÑA DE MORAES, GUILHERME |
