CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2024: ATUALIZADA COM A REFORMA TRIBUTÁRIA – INCLUI EMENDAS CONSTITUCIONAIS NA Í
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2024
Atualizada até a: Emenda Constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023 – REFORMA TRIBUTÁRIA
Esta edição inclui as mais recentes alterações efetuadas pela Emenda Constitucional n° 132, de 20.12.2023, que altera o Sistema Tributário Nacional, e pela Emenda Constitucional n° 131, de 3.10.2023, que dispõe sobre a perda e a renúncia da nacionalidade.
INCLUI:
Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância – Decreto n° 10.932, de 10.1.2022;
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Tratado de Marraqueche;
Emendas Constitucionais na íntegra;
Índice remissivo.
Atualizada até a: Emenda Constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023 – REFORMA TRIBUTÁRIA
Esta edição inclui as mais recentes alterações efetuadas pela Emenda Constitucional n° 132, de 20.12.2023, que altera o Sistema Tributário Nacional, e pela Emenda Constitucional n° 131, de 3.10.2023, que dispõe sobre a perda e a renúncia da nacionalidade.
INCLUI:
Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância – Decreto n° 10.932, de 10.1.2022;
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Tratado de Marraqueche;
Emendas Constitucionais na íntegra;
Índice remissivo.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9786556601359 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Biografia do autor | Jair Lot Vieira é bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino e bacharel em Comunicação Social pela Fundação Educacional de Bauru, atual Unesp – Universidade do Estado de São Paulo. Há mais de 40 anos dedica-se à edição de obras jurídicas e de legislação profissional. |
| Peso | 350g |
| Autor para link | EDIPRO,LOT VIEIRA JAIR |
| Livro disponível - pronta entrega | Sim |
| Dimensões | 21 x 14 x 1.4 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 448 |
| Número da edição | 32ª EDIÇÃO - 2024 |
| Código Interno | 1083650 |
| Código de barras | 9786556601359 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | EDIPRO | LOT VIEIRA, JAIR |
| Editora | EDIPRO |
| Sob encomenda | Não |