CONSTRUÇÃO CIVIL - ASPECTOS CONTÁBEIS, GERENCIAIS, TRIBUTÁRIOS E AMBIENTAIS - 2022

Elaborada sob o foco de cinco temáticas, a presente obra aponta para a gestão ambiental dos resíduos sólidos gerados pela construção civil, destacando a plena possibilidade de reciclar tais resíduos, promovendo fonte de renda ao empreendedor. Em relação aos aspectos contábeis e fiscais, a obra destaca a Norma NBC TG 47 (versão brasileira da norma IFRS 15), cujo teor consiste em uma mudança na relação de uma empresa incorporadora/construtora no ramo da construção civil ante o cliente, modificando os critérios de reconhecimento de receitas e custos. Para o gestor e o profissional de contabilidade, é ferramenta de alto nível para consecução plena das atividades que lhe são próprias, ou seja: (a) modalidades de comercialização previstas em diplomas legais e (b) contabilização dos fatos em seus aspectos gerenciais e fiscais correlatos. Sob o aspecto societário, apresenta-se também como fator relevante as possibilidades previstas em leis e normas específicas, a constituição de sociedades empresariais específicas para determinado objetivo, que são, principalmente, as seguintes: Sociedades em Conta de Participação (SCP) e as Sociedades de Propósitos Específicos (SPE). Adicionalmente, recortes objetivos das normas e legislações pertinentes, tais como: Lei 4.591/1964 atualizada pela Lei 10.931/2004, Lei 12.305/2010 sobre resíduos sólidos e a Norma do CFC nº NBC TG 47, em destaque para o foco da obra.