CONSULTA TRIBUTÁRIA DA UNIÃO - 2023

A reforma do processo tributário, administrativo e judicial, não é uma opção, mas uma necessidade urgente e inevitável. O processo legislativo está em andamento, e a participação de todos – cidadãos em geral e operadores do direito – é fundamental.

Que esta obra não seja apenas um exercício intelectual, mas um catalisador de mudanças; que as ideias ora apresentadas reverberem no Congresso Nacional. Que possamos, enfim, juntos, moldar um sistema processual tributário mais justo, racional e eficiente.

Coordenação-Geral:
Ministra Regina Helena Costa
Marcus Livio Gomes
Senador Efraim Filho

Coordenação-Executiva:
Talita Pimenta Felix
Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva

Organizadores:
Andrea Duek Simantob
Josiane Ribeiro Minardi Foppel
Edvaldo Brito

Autores:
Alex Assis de Mendonça
Andréa Duek Simantob
Ângela Castaño Mariño
Antonio Guimarães Sepúlveda
Bianca Xavier
Cassiano Menke
Daniela Floriano
Felipe Kertesz Renault
Fernanda Drummond Parisi
Flávia Andrade Barretto
Frederico Seabra de Moura
Gustavo da Gama Vital de Oliveira
Halley Henares Neto
Josiane Ribeiro Minardi Foppel
Leonardo Luis Pagano Gonçalves
Rodrigo Nascimento Rodrigues
Ronaldo Souza Dias
Sérgio Magalhães Lima
Solon Sehn