CONTRADITÓRIO E VEDAÇÃO ÀS DECISÕES-SURPRESA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO - VOL. 20
De: R$ 0,00Por: R$ 99,90ou X de
Preço a vista: R$ 99,90
Para envios internacionais, simule o frete no carrinho de compras.
Sinopse
O autor defende ser a decisão-surpresa uma dimensão do princípio do contraditório pela qual o juiz está sujeito à oitiva prévia das partes, mesmo quando se trata de matéria de ordem pública, sob pena de nulidade. Tem como ponto alto a aplicação concreta dessa premissa em variadíssima plêiade de situações processuais, tais como os precedentes vinculantes e o princípio do iura novit curia. Analisa também desdobramentos em temas recursais que decorrem da impugnação de uma decisão-surpresa. Destaque especial para a rica análise de direito estrangeiro dos países que regularam o tema.
A obra tem como destinatário público mais variado possível, e se propõe a empreender uma análise crítica da atuação do Poder Judiciário com vistas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no país.
Ficha técnica
Especificações
ISBN | 9788560519729 |
---|---|
Subtítulo | COLEÇÃO DIREITOS FUNDAMENTAIS E ACESSO À JUSTIÇA NO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO EM CRISE |
Pré venda | Não |
Peso | 490g |
Autor para link | ZUFELATO CAMILO |
Livro disponível - pronta entrega | Não |
Dimensões | 23 x 16 x 1.5 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 390 |
Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2019 |
Código Interno | 884087 |
Código de barras | 9788560519729 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | ZUFELATO, CAMILO |
Editora | D'PLACIDO EDITORA |
Sob encomenda | Sim |