CONTRATAÇÕES ESG - VIOLAÇÃO E RESOLUÇÃO CONTRATUAL - 2025

SOBRE A OBRA no Prefácio de IVO WAISBERG, Advogado e Professor de Direito Comercial da PUC-SP: “Nos dois capítulos finais, a obra traz para a vida prática uma discussão importante: uma vez existentes cláusulas ligadas a fatores ESG num contrato empresarial, quais são as consequências jurídicas do seu inadimplemento? É neste momento que a obra sai do lugar comum de posições ideológicas sobre o tema e, de forma profunda e técnica, analisa sob os preceitos do Direito Civil e Comercial a natureza das obrigações ESG e o seu inadimplemento. No capítulo 3 aborda se e quando tais cláusulas são prestações principais ou laterais, de fazer, de não fazer ou de dar e as várias modalidade possíveis de inserção dos fatores ESG na estrutura contratual. No capítulo 4, tendo por base as qualificações jurídicas do capítulo 3, Pedro complementa o estudo do capítulo anterior e desce às minúcias das várias hipóteses de inadimplemento e suas consequências. Deve haver resolução? Há incidência de mora? E a questão ESG frente a teoria do adimplemento substancial? Todos os assuntos cruciais em potenciais litígios no mundo real sobre as obrigações ligadas a fatores ESG e seu descumprimento pela parte.”