CONTRATO, O

O objetivo deste livro é acompanhar quem estuda o fato jurídico em seu primeiro percurso de aprendizagem, fornecer-lhe as coordenadas gerais sobre as quais assentar o trabalho futuro de enriquecimento e aprofundamento. Nele estão contidos os seguintes tópicos: - Função e Evolução Histórica do Direito dos Contratos. - O Contrato na Disciplina Positiva: Os Problemas da Formação do Contrato. - O Contrato na Disciplina: Os Problemas da Determinação do Regulamento Contratual. - O Contrato na Disciplina Positiva: Os Problemas da Funcionalidade do Contrato. - As Transformações do Contrato na Sociedade Contemporânea. - Declínio ou Relançamento do Instrumento Contratual?