CONTRATO DE PARTILHA DA PRODUÇAO - A EXPERIENCIA BRASILEIRA

O tema explorado pelo autor é um dos mais atuais na literatura jurídica nacional. O Presente estudo de Gabriel Silveira Sampaio Quinto sobre “Contrato de Partilha da Produção: A Experiência Brasileira” é de vital importância, pois, analisa o relato histórico, os diversos regimes existentes, o novo marco regulatório do regime de partilha da produção do petróleo, os modelos existentes, suas características e diferenças, cujo trabalho foi fruto da monografia, sob minha co-orientação com a renomada Professora Carla Marshal no IBMEC-RJ, apresentada junto a banca examinadora de conclusão de curso de Direito do IBMEC-RJ, que recebeu nota máxima da banca examinadora, com menção honrosa e indicação nossa para publicação.