CONTRATO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - 2024

Em consonância com as exigências sociais para um debate aberto quanto ao contrato de previdência privada, segmento em que se depositam grandes projetos para renda futura de milhares de brasileiros, este trabalho aborda características deste tipo contratual, visando contribuir com a crítica jurídica do tema. Estuda-se a abertura dos contratos para a análise de seus fins, bem como o surgimento de princípios contratuais contemporâneos, como o princípio da boa-fé e da confiança.

De fácil leitura, o texto identifica a previdência privada como um direito social e econômico, com potencial para produzir transformações positivas a partir da dinâmica dos investimentos, em especial se observada a ética ambiental, uma necessidade nos dias atuais. Com diversidade de aplicações, pode interessar a participantes de planos de previdência, estudantes de Direito, professores (as), advogados (as), magistrados (as), administradores (as) de fundos de pensão e a formuladores de políticas de previdência.