CONTRATO DE SEGURO - 2026

Atualizador: Henrique Haruki Arake Cavalcante

ABORDA:

• Seguradora
• Cessão da carteira
• Interesse
• Risco
• Prêmio
• Seguro em Favor de Terceiro
• Cosseguro e do Seguro Cumulativo
• Intervenientes no Contrato
• Formação e Duração do Contrato
• Prova do Contrato
• Interpretação do Contrato
• Resseguro
• Sinistro
• Regulação e Liquidação de Sinistros
• Garantias
• Seguros de Dano
• Seguro de Responsabilidade Civil
• Transferência do Interesse
• Seguros Sobre a Vida e a Integridade Física
• Seguros Obrigatórios
• Prescrição

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CONTRATO DE SEGURO”?

O presente livro contempla um estudo sistemático e minucioso do contrato de seguro à luz do novo Marco Legal dos Seguros, Lei n. 15.040, de 9 de dezembro de 2024, que representa uma nova visão sobre esse contrato tão importante para a economia como um todo. Trata-se de um trabalho que se distingue pela abordagem técnico-jurídica e pela análise interpretativa de cada artigo da nova legislação, proporcionando aos leitores um guia aprofundado para a compreensão e aplicação das normas que regem o setor securitário no Brasil.

O objetivo principal deste livro é oferecer uma visão clara, objetiva e técnica sobre o Marco Legal dos Seguros, com um estudo minucioso artigo por artigo. A partir de uma abordagem analítica e comparativa, busca-se esclarecer os impactos práticos da nova legislação, destacando suas inovações, desafios e a evolução normativa em relação ao regime anterior.

A presente obra se propõe a preencher uma lacuna no estudo do Direito dos Seguros, oferecendo uma análise aprofundada e crítica do novo Marco Legal. Esperamos que este trabalho contribua significativamente para o aprimoramento do debate jurídico e para a consolidação de uma interpretação segura e coerente da legislação securitária em vigor.

O Autor