CONTRATO PRELIMINAR - TEORIA E PRATICA

Esta obra tem foco os novos contornos e as consequências advindas da positivação do contrato preliminar pelo Código Civil de 2002. Além do ineditismo doutrinário, a relevância da matéria advém da prática: o contrato preliminar é o instrumento mais utilizado nas transações imobiliários no Brasil e em vários países da Europa. Há algumas questões centrais tratadas pelo autor: qual a diferença entre contrato preliminar e outras espécies de tratativas preparatórias? O contrato preliminar, o compromisso de compra e venda pode gerar direitos reais ao promitente comprador? Tendo em vista a expansão imobiliária e a importância desse setor para a economia, o autor examina institutos que passaram a integrar as operações imobiliárias, como o memorando de entendimentos e a carta de intenções.