CONTRATO SOCIAL E OS TIPOS DE SOCIEDADE - 2026

"O contrato social não é um mero documento burocrático. Ele é o instrumento mais poderoso de planejamento estratégico que uma empresa possui — capaz de proteger patrimônios, prevenir conflitos societários, otimizar a carga tributária e garantir a continuidade do negócio através das gerações.

Em "Contrato Social e os Tipos de Sociedade", Myke Oliveira Gomes entrega uma obra de referência que vai além da teoria jurídica. Com 438 páginas distribuídas em 15 capítulos e 3 partes, o livro percorre desde os fundamentos do contrato social até o planejamento sucessório e a dissolução da sociedade, oferecendo ao leitor uma visão estratégica e prática de todo o ciclo de vida empresarial.

PARTE I — Fundamentos do Contrato Social A natureza jurídica, os requisitos legais e as cláusulas obrigatórias, além das cláusulas facultativas estratégicas: governança corporativa, mecanismos de proteção patrimonial, resolução de conflitos e saída de sócios (drag along, tag along, vesting, shotgun, mediação e arbitragem).

PARTE II — Tipos Societários: Características e Aplicação Prática
Análise aprofundada de cada tipo: Sociedade Simples, Limitada, Anônima (S.A.), Nome Coletivo, Comandita Simples, Comandita por Ações, EIRELI, SLU e Cooperativa — com indicação de quando escolher, vantagens, desvantagens, aspectos tributários e aplicabilidade real no mercado atual.

PARTE III — Planejamento Estratégico Societário Critérios práticos para escolha do tipo societário, transformação societária, governança e acordo de sócios, planejamento sucessório e holding familiar, dissolução, liquidação e extinção da sociedade.

Diferenciais exclusivos desta obra:
* 4 modelos completos de contratos prontos para adaptação: Contrato Social de Limitada, Contrato Social de SLU, Estatuto Social de S.A. Fechada e Acordo de Quotistas. • Matriz de decisão prática com 5 critérios estruturados para escolher o tipo societário correto. • Checklist de auditoria do contrato social em 8 blocos, com plano de ação por prioridade. • Tabelas comparativas entre todos os tipos societários (custos, proteção patrimonial, prazos críticos, adequação por faturamento). • Casos práticos resolvidos com situações reais de empresários, startups e empresas familiares. • Reflexões estratégicas ao final de cada capítulo, direcionadas a empresários, advogados, contadores e gestores.

Para quem é este livro:

Empresários que precisam escolher a estrutura societária certa ou revisar seu contrato atual. Advogados que buscam um guia prático de redação contratual e planejamento societário. Contadores que assessoram clientes na constituição e transformação de empresas. Gestores que precisam entender governança, acordos de sócios e planejamento sucessório.

Se você precisa constituir uma empresa, transformar um tipo societário, estruturar uma holding familiar, redigir um acordo de sócios ou simplesmente entender qual estrutura protege melhor seu patrimônio — este livro foi escrito para você."