CONTRATOS - EFICACIA E RELATIVIDADE NAS COLIGAÇOES CONTRATUAIS

Nesta obra, o autor Marcelo Cama Proença Fernandes abrange os contratos partindo de três frentes principais: em um primeiro momento, faz um exame dos princípios da eficácia contratual. Posteriormente, busca compreender os efeitos dos contratos privados e a dimensão do princípio da relatividade, sob a ótica da constitucionalização do direito civil, abordando os atuais limites e possibilidades da eficácia externa da relação jurídica contratual.

Por fim, trata da relatividade contratual no âmbito dos contratos coligados, principalmente no que tange aos deveres recíprocos imputados a cada um de seus integrantes. A obra é fruto da tese de doutorado do autor e possui densa pesquisa bibliográfica e amplo exame do direito comparado e jurisprudencial. Pode-se afirmar que com esta leitura, profissionais e pós-graduandos contam com uma importante fonte para o aprimoramento de seus estudos.