CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, EQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO E A TAXA INTERNA DE RETORNO

Os contratos administrativos respiram equilíbrio econômico-financeiro. Sem esse direito-garantia, não haverá qualquer segurança jurídica em sua celebração, sobretudo se levarmos em consideração os contratos administrativos de longo prazo celebrados em setores de infraestrutura. Atualmente, a lógica do equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos de longo prazo convive com as respectivas avaliações de riscos e projeções de rentabilidade. Para enfrentar tais desafios, é indispensável conhecer a racionalidade da Taxa Interna de Retorno (TIR). Essa complexidade demanda estudos aprofundados, que enfrentem o desafio e apresentem soluções. Este é o escopo deste livro, que foi agraciado com a preciosa colaboração dos mais respeitados estudiosos do tema no Brasil, em Portugal e na Espanha — tanto juristas quanto economistas. Trata-se, portanto, de obra coletiva que se aproxima da ideia de um Direito Econômico global, a conviver com a construção de soluções interdisciplinares e com a troca de experiências transacionais. O livro é dividido em duas partes: a primeira versa a respeito da lógica do equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos complexos. A segunda aprofunda-se no debate a propósito da Taxa Interna de Retorno (TIR) como técnica de aferição do equilíbrio econômico-financeiro.