CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - TEORIA E PRÁTICA - 2026

INCLUI:

• Fundamentos Teóricos dos Contratos Administrativos - Legislação, Jurisprudência e Doutrina
• Atuação Prática em Contratos Administrativos - Checklists, Modelos e Prompts para Inteligência Artificial
• Os Contratos Administrativos e a Modelagem do Novo Sistema Legislativo
• Garantias
• Alocação de Riscos
• Prerrogativas da Administração
• Duração dos Contratos
• Execução dos Contratos
• Alteração dos Contratos e dos Preços
• Hipóteses de Extinção dos Contratos
• Recebimento do Objeto do Contrato
• Pagamentos na Nova Lei de Licitações
• Nulidade dos Contratos
• Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias
• Infrações e Sanções Administrativas
• Fiscalização Administrativa dos Contratos
• Implementação e Operacionalização da Conta-Depósito Vinculada

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES”?

Esta 4ª edição nasce marcada pela consolidação da era do Fiscal 4.0.

Não aceito mais que o fiscal de contratos seja visto como um mero conferente de carimbos. Por isso, ousei. Trouxe para dentro do livro a realidade da Inteligência Artificial. Não como uma teoria distante, mas como ferramenta de trabalho. Os prompts que incluí ao longo dos capítulos são o meu convite para que vocês deixem o trabalho braçal para a máquina e assumam o papel estratégico que a sociedade espera de nós.

Mas a tecnologia, por si só, não tem alma nem fé pública. Ela precisa da sua consciência técnica. Por isso, dediquei esforços hercúleos para desmistificar o "terror" da gestão financeira. O novo Capítulo 15, sobre a Conta-Depósito Vinculada, é fruto dessa inquietude.

Com base na nova Resolução CNJ 651/2025, esmiucei a matemática por trás das férias, do 13º e da multa do FGTS. Também enfrentei, com a profundidade necessária, o pacote de garantias trabalhistas trazido pelo Decreto 12.174/2024 e pelas novas Instruções Normativas. A proteção ao trabalhador terceirizado não é um favor, é um dever de humanidade e eficiência que blinda a Administração.

É nesse tempo que mantenho o compromisso de entregar uma obra que não foi feita para a estante, mas para viver aberta sobre a mesa de trabalho — suja de café, sublinhada e cheia de marcações. A decisão saiu do isolamento e passou a circular em rede, com dados, tecnologia e inteligência ampliando possibilidades. Mas nem tudo se distribui: a responsabilidade continua tendo nome, cargo e CPF.

A máquina calcula, a IA sugere, mas é você quem decide. Porque quem está na ponta merece mais do que cobrança: merece método, respaldo e voz.

Vamos juntos, rumo à excelência.

A Autora