CONTRATOS DE CESSAO DE DIREITOS AUTORAIS E AS LICENÇAS VIRTUAIS, OS

O estudo desenvolvido nesta obra examina os contratos de cessão de direitos autorais e o sistema de licenças virtuais Creative Commons, sob o ponto de vista legal e conceitual, sem se descurar dos reflexos de ordem prática decorrentes das relações autorais firmadas entre autores e usuários de obras, para melhor compreendê-las em face dos direitos morais e patrimoniais, pilares de sustentação de toda a arquitetura autoral.