CONTRATOS DE CONCESSÃO - 2026

INCLUI:

• Definição de Contrato de Concessão
• Conceitos Econômicos Relevantes
• Regime Jurídico Para os Contratos de Concessão
• Partes Contratuais e o Ecossistema de uma Concessão
• A Estrutura de um Contrato de Concessão
• Matriz de Riscos
• Equilíbrio e Revisões Contratuais
• Medidas de Gestão de Crise e de Extinção Contratual

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CONTRATOS DE CONCESSÃO”?

Caio aborda, com propriedade e simplicidade, os conceitos econômicos atinentes e necessários à elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica Econômico-financeira e Ambiental – EVTEA dos projetos de concessão e de PPPs. Ademais, como não poderia deixar de ser, é introduzido breve resumo acerca da teoria da regulação.

Entre as boas práticas para estruturar contrato de parceria, a matriz de repartição de riscos – no meu entendimento, o coração do contrato de concessão ou de PPP – mereceu, acertadamente, um capítulo à parte, assim como o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste e os vários tipos de revisão contratual. Por fim, o autor aborda as formas de extinção do contrato de parceria.

Desejo a todos proveitosa leitura. Que os conhecimentos e as experiências compartilhadas pelo Caio possam contribuir para melhor qualificação de nossos profissionais da regulação e, assim, para o aprimoramento da estruturação de contratos de concessões de serviços públicos e de PPPs.

Adalberto Santos de Vasconcelos


O autor não se furta a enfrentar os temas mais áridos e necessários. Com rigor técnico e clareza didática, ele disseca a interseção entre o regime jurídico e os conceitos econômicos, aplicando fundamentos como custos de transação e contratos relacionais para justificar a construção de um "regime jurídico próprio" para as concessões.

A obra defende, com robustez, a superação da lógica da supremacia pela horizontalização da relação contratual e pela procedimentalização como ferramentas de eficiência e segurança jurídica.

O que torna este livro único, contudo, é a sua total aderência à realidade.

Este não é apenas um manual ou um tratado teórico. É um guia indispensável para o profissional que, como eu, atua "nas trincheiras" do setor. Advogados, gestores públicos, financiadores, reguladores, membros de órgãos de controle e acadêmicos encontrarão aqui uma fonte de consulta provocativa, atualizada e, acima de tudo, profundamente prática.

Isadora Chansky Cohen