CONTRATOS DE LONGA DURAÇÃO - 2024

Manter-se vinculado a contratos que se tornaram inviáveis com o passar do tempo, mesmo que ainda não tenha terminado o seu prazo, pode ser um obstáculo significativo para as relações econômico-negociais. Ficar preso ao contrato, entretanto, nem sempre é necessário.  Através de uma pesquisa detalhada da legislação brasileira e estrangeira, a obra “Contratos de longa duração” busca demonstrar que o direito brasileiro aceita e admite a extinção de certos contratos, especialmente os de execução não imediata, por “justa causa”. Pelo critério de justa causa, o autor defende a possibilidade de extinção de relações contratuais que sofrem de um profundo e significativo rompimento da capacidade colaborativa entre as partes, motivo suficiente para tornar irrazoável e inexigível a manutenção do contrato.