CONTRATOS INTERNACIONAIS: TEORIA E PRÁTICA

Os efeitos da globalização mundial na seara jurídica dispensam enfrentamento: é um fato com o qual os operadores do Direito convivem cada vez mais intensamente. A queda das barreiras internacionais interligou os agentes do comércio estreitamente, e a crescente complexidade desse cenário mundial requer tato e preparo adequado para compreender essa realidade e nele atuar com desenvoltura. É importante erigir fortes bases teóricas, mas, ao mesmo tempo, estar em fina sintonia com as questões práticas que envolvem os contratos internacionais e seus aspectos multiculturais. A presente obra busca subsidiar os leitores com elementos teóricos e práticos necessários à compreensão e exercício da matéria. O Capítulo 1 trata da conceituação e das principais características dos contratos internacionais, bem como elementos de estraneidade e autonomia da vontade das partes. O capítulo seguinte discorre sobre as principais convenções e princípios internacionais que versam sobre o tema, esclarecendo a relevância da uniformização do direito privado no atual cenário globalizado e os trabalhos desenvolvidos por organizações internacionais de renome nesse sentido. O Capítulo 3 dedica-se a questões de cunho prático, apresentando desde peculiaridades nas tratativas internacionais, até a explicação de cláusulas usualmente empregadas em tais contratos, com redação em inglês e respectiva tradução. Finalmente, o último capítulo desvela os métodos de solução de litígios aceitos pelo nosso sistema jurídico, com ênfase para a arbitragem. Obra destinada a estudantes e operadores do Direito que necessitam de informações doutrinárias e práticas a respeito de contratos internacionais. Leitura complementar para a disciplina Direito Internacional Privado e Contratos Internacionais dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Relações Internacionais e Administração (com habilitação em Comércio Exterior).