CONTRATOS MARITIMOS E PORTUARIOS

O livro está estruturado do geral para o particular. Seus primeiros capítulos introduzem o leitor às duas disciplinas” (Direito Marítimo e Direito Portuário) e, a seguir, contextualizam-nas no âmbito de áreas contíguas do Direito. A sua maior extensão, trata de aspectos particulares e específicos de ambos os temas: arbitragem, impac- tos da Convenção de Viena de 1980, negócios imobiliários, exame de diversos tipos de contratos (fornecimento de contêineres, afretamento, salvamento, concessão e arrendamento portuário, trabalho por tempo indeterminado, cruzeiro etc). E, finalmente, passa ao exame de questões concretas: uma revisão da responsabilidade civil e sua limitação, responsabilidade do transportador, revisão e reajuste tarifário, reequilíbrio econômico-financeiro.” Público-alvo: armadores, operadores de terminais portuários, usuários, operadores de logística, portuários, advogados, engenheiros, agentes marítimos, prestadores de serviços portuários, despachantes aduaneiros, marítimos, reguladores federais, estaduais e municipais brasileiros. Temas abordados: Direito Marítimo. Direito Portuário. Contratos. Responsabilidade civil do transportador marítimo e do operador portuário. Arbitragem marítima e portuária. Reajuste e revisão de tarifas portuárias. Arrendamento portuário. Direito do Trabalho Portuário. Negócios imobiliários. Equilíbrio econômico-financeiro.