CONTRATOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 2025

A 10ª edição do livro se apresenta como uma análise abrangente das grandes mudanças legislativas que impactam o Direito do Consumidor, tanto no Brasil quanto na Europa. Esta obra revisada e atualizada explora as transformações no cenário jurídico, refletindo sobre como essas alterações moldam o mercado de consumo e a proteção dos direitos dos consumidores. Com uma abordagem que abrange desde o Direito Privado até questões de tecnologia e economia digital, o livro se torna uma leitura essencial para compreender o contexto atual e futuro das relações de consumo.

Esta edição incorpora significativas mudanças legislativas, tanto no Brasil quanto na Europa:
Lei 14.181/2021: ponto central, trazendo novos paradigmas para o crédito responsável, a educação financeira e a proteção dos direitos do consumidor;
Digital Services Act, Digital Market Act e AI Act;
Projetos nacionais como o PL 3.514/2015 e o Marco Legal da Inteligência Artificial (PL 2.338/2023).

Esses elementos refletem a adaptação necessária do CDC aos desafios do mundo digital, abordando também questões como a simbiose entre produtos e serviços digitais e práticas comerciais abusivas.
Esta edição é indicada para profissionais do direito, acadêmicos e qualquer pessoa interessada em compreender as evoluções do Direito do Consumidor no Brasil e as complexidades do mercado de consumo moderno, já que não oferece apenas uma análise profunda e atualizada das leis, mas também fornece uma visão comparativa com o direito europeu, favorecendo a compreensão dos desafios e soluções no cenário global.