CONTRIBUIÇOES NO DIREITO BRASILEIRO

Em 'Contribuições no Direito Brasileiro' o autor apresenta um grande número de questões, que tratam, entre outras, do valor solidariedade, do tributo como norma jurídica positivada, dos equívocos da doutrina tradicional na consideração do fato gerador dos tributos, da fenomenologia da incidência da norma tributária, do perfil jurídico das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - CIDEs e dos perfis de contribuições sociais e de inativos.